TJMS 0800093-49.2021.8.12.0012
CIVILE M E N T A –APELAÇÃO CÍVEL – RECURSO DA PARTE AUTORA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0800249-98.2020.8.12.0003
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – NEGATIVAÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR – INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE DEIXOU DE EVIDENCIAR A ORIGEM DO DÉBITO QUE LEVOU À…
TJMS 0800527-73.2019.8.12.0023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE TARIFAS BANCÁRIAS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA COM COBRANÇA DE TARIFAS – CONTA UTILIZADA PARA RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO…
TJMS 0809284-56.2018.8.12.0002
E M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL - SIMULAÇÃO - NULIDADE - INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. De acordo com as provas prod…
TJMS 0836357-06.2018.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – INDENIZATÓRIA - PRELIMINARES DE SOBRESTAMENTO E INÉPCIA DA INICIAL AFASTADAS - ABUSO SEXUAL – MENOR DE IDADE - DANO MORAL – ATO ILÍCITO COMPROVADO – DEVER DE INDENIZAR – QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO –…