TJSP 0001941-43.2017.8.26.0372
TRIBUTÁRIOROUBO MAJORADO. Concurso de agentes. Prova robusta da autoria, da materialidade e da causa de aumento de pena. Confissões em consonância com os relatos…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1003878-22.2014.8.26.0002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE TERCEIRO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO. DESNECESSIDADE DE EXPOSIÇÃO LIT…
TJSP 2031670-95.2018.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU A INCLUSÃO DO SÓCIO DA EMPRESA EXECUTADA, NO POLO PASSIVO DOS AUTOS DA EXECUÇÃO, E DETERMINOU SEU PROSSEGUIMENTO. ÓRGÃO JURI…
TJSP 2093113-47.2018.8.26.0000
Agravo regimental – Decisão monocrática que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela recursal – Pretensão à sua reforma – Inadmissibilidade – Não preenchimento dos requisitos do art. 995, do NCPC - Decisão mantida –…
TJSP 1000383-60.2018.8.26.0444
CAUTELAR SATISFATIVA – Sentença de extinção, com fundamento no art. 485, VI, do NCPC – APELO DO AUTOR – Admissibilidade – Requerida que reconhece a procedência do pedido inicial e, portanto, arca com honorários, à luz do…