TJSP 1003878-22.2014.8.26.0002
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE TERCEIRO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. MERO INCONFORMISMO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 3002337-08.2023.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Pleito de alteração do julgado – Omissão e contradição – Inocorrência – Prequestionamento – Inadmissibilidade – Ausência dos pressupostos do art. 1.022 do CPC. EMBARGOS REJEITADOS.
TJSP 2107975-47.2023.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Pleito de alteração do julgado – Omissão – Inocorrência – Prequestionamento – Inadmissibilidade – Ausência dos pressupostos do art. 1.022 do CPC. EMBARGOS REJEITADOS.
TJSP 3003155-57.2023.8.26.0000
PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DECLARATÓRIOS – DESCABIMENTO – Inteligência do art. 1.022 do CPC – Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade – Efeitos infringentes ao recurso – Inadmissibilidade. PROCESSUAL CIVIL –…
TJSP 1010896-57.2022.8.26.0344
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Inexistência de omissão, contrariedade ou obscuridade a serem sanados - O efeito modificativo somente pode se dar como consequência do suprimento da omissão, aclaramento da obscuridade, afastamen…