TJSP 1013001-60.2016.8.26.0071
CIVILAção de indenização por danos materiais e morais – Contrato de empreitada – Cerceamento de defesa não configurado – Desnecessidade de determinação de…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1002069-70.2022.8.26.0372
APELAÇÃO CÍVEL. DANOS ELÉTRICOS. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA AO PEDIDO. APELO DA RÉ INSUBSISTENTE. AUTORA QUE, COM O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO EM CONTRATO DE SEGURO, SUB-ROGOU-SE NOS…
TJSP 1004094-13.2023.8.26.0084
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA AO PEDIDO. APELO SUBSISTENTE. AUTORA QUE, COM O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO EM CONTRATO DE SE…
TJSP 1010045-48.2021.8.26.0604
LOCAÇÃO DE IMÓVEL – NÃO COMPROVADA A EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO LOCATÍCIA ENTRE AS PARTES ERA CASO DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO E NÃO EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. RECURSO PROVIDO.
TJSP 0000553-83.2011.8.26.0609
LOCAÇÃO DE IMÓVEL – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – INÉRCIA - INOCORRÊNCIA – SENTENÇA DE EXTINÇÃO AFASTADA PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. RECURSO PROVIDO.