Rel. Andrade Neto32ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2016-09-23publicado em 2024-09-06
CIVIL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL – NÃO COMPROVADA A EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO LOCATÍCIA ENTRE AS PARTES ERA CASO DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO E NÃO EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. RECURSO PROVIDO.