TJSP 2085348-25.2018.8.26.0000
CIVILAgravo de Instrumento – Decisão deferindo tutela de urgência para fixar os alimentos em 25% dos rendimentos do agravante. Decisão reformada,…
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TJSP 2126450-80.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução por quantia certa. Título extrajudicial (crédito relacionado à locação predial, com contrato escrito). Fase expropriatória. Venda de imóveis em hasta pública. Supostas nulidades. Recurso d…
TJSP 1001246-70.2022.8.26.0510
PRELIMINAR. CONDIÇÕES DA AÇÃO. INTERESSE PROCESSUAL. PRESENÇA. TUTELA JURISDICIONAL ORA PRETENDIDA QUE SE REVELA ADEQUADA E ÚTIL PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DESCRITA NA PETIÇÃO INICIAL. MATÉRIA REJEITADA. PRELIMINAR. ILEGIT…
TJSP 1029659-91.2024.8.26.0003
Ação de indenização - danos morais - cancelamento de voo - reacomodação da passageira - chegada ao destino com 8 (oito) horas de atraso - responsabilidade objetiva do fornecedor de serviço - dano moral configurado - ação…