TJSP 2064341-74.2018.8.26.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ainda que para fins de prequestionamento, o acolhimento dos embargos de declaração pressupõe que a decisão recorrida esteja…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1036992-68.2022.8.26.0002
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COMPETÊNCIA RECURSAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO INDIVIDUAL DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0403263-60.1993.8.26.0053 – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – Acórdão que deu provimento parcial ao recurso. INCOM…
TJSP 2072405-97.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Cumprimento de sentença – Decisão que indefere pedido de desbloqueio de valores – Acordo celebrado entre as partes e homologado por sentença – Perda superveniente do objeto – Recurso prejudicado.
TJSP 2084141-15.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Cumprimento de sentença – Impugnação rejeitada – Acordo celebrado entre as partes e homologado por sentença – Perda superveniente do objeto – Recurso prejudicado.