Decisão · TJMS

TJMS 1401565-38.2022.8.12.0000

Rel. Desª Jaceguara Dantas da Silva5ª Câmara Cíveljulgado em 2022-06-30publicado em 2022-07-07
TRIBUTÁRIO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – PEDIDO DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA – ALEGAÇÃO DE FATO NOVO PARA CONCESSÃO DA BENESSE – PEDIDO DE…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Tributário

TJMS 0846628-64.2024.8.12.0001
Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva2026-06-09
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES – FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO – RECURSO DESPROVIDO. I – Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegia…
TJMS 0800965-67.2018.8.12.0045
Juiz Wagner Mansur Saad2026-06-08
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. LOTEAMENTO IRREGULAR. SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. INFRAESTRUTURA BÁSICA. ART. 480 DA RESOLUÇÃO NORMATIVA AN…
TJMS 0900199-10.2025.8.12.0002
Des. Jonas Hass Silva Júnior2026-06-09
DIREITO PROCESSUAL PENAL E PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. ERRO DE TIPO. DOLO. DESTINAÇÃO DE VALORES DE FIANÇA. REGIME INICIAL FECHADO. PREQUESTIO…
TJMS 2000290-63.2026.8.12.0000
Des. Paulo Alberto de Oliveira2026-06-09
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROCESSO CIVIL E CONSTITUCIONAL - AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA – DIREITO À SAÚDE (ART. 196, CF/88) – TRATAMENTO POR MEIO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA – DEPENDENTE DE ÁLCOOL – NECESSIDADE DE INTERNA…