Decisão · TJAC

TJAC 0708311-58.2025.8.01.0001

Rel. Des. Luís CamolezSegunda Câmara Cíveljulgado em 2025-12-16publicado em 2025-12-19
PROCESSUAL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. INOBSERVÂNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO 1. O apelante não apresentou o recolhimento da…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Processual

TJAC 0700124-05.2023.8.01.0010
Des. Luís Camolez2025-12-16
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DEFERIMENTO TÁCITO. DESERÇÃO. DISPENSA DO RECOLHIMENTO. DIALETICIDADE RECURSAL. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. 1. "Presume-se o deferimento do pedido d…
TJAC 0700023-73.2025.8.01.0017
Des. Luís Camolez2025-12-16
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE PLANILHA DE CÁLCULO. INDEFERIMENTO LIMINAR. ART. 917, § 4º, CPC. 1. Os embargos à execução baseiam-se nas alegações de excesso de execução: taxa…
TJAC 0700161-95.2024.8.01.0010
Des. Lois Arruda2025-12-18
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ABANDONO DA CAUSA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL. INOBSERVÂNCIA DO ART. 485, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NULIDADE DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO. I…
TJAC 0700144-52.2025.8.01.0001
Des. Lois Arruda2025-12-18
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE VIZINHANÇA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. NULIDADE DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. RECU…