TJSP 0015390-60.2014.8.26.0344
TRIBUTÁRIOEmbargos de declaração – Alegação de contradição, omissão e obscuridade – Inexistência – R. decisum que se lastreou em todos os elementos de prova…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 4029203-34.2013.8.26.0114
ADVOGADO – Imunidade profissional – Caráter absoluto – Inexistência – "A imunidade profissional, garantida ao advogado pelo Estatuto da Advocacia não alberga os excessos cometidos pelo profissional em afronta à honra de…
TJSP 1003672-87.2018.8.26.0577
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade - Efeitos Infringentes – O acolhimento dos embargos declaratórios predispõem a ocorrência de um dos pressupostos apontados no art. 1022 e seus…
TJSP 1002667-92.2020.8.26.0566
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade - Efeitos Infringentes – O acolhimento dos embargos declaratórios predispõem a ocorrência de um dos pressupostos apontados no art. 1022 e seus…
TJSP 2288374-13.2019.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão, contradição, obscuridade ou erro material – Inexistência – Aspectos relevantes abordados de forma precisa e objetiva – Rediscussão do mérito com nítido caráter infringente – Impossibilid…