TJSP 2235153-86.2017.8.26.0000
PROCESSUALEmbargos de declaração. Prequestionamento. Questão jurídica tratada de forma cristalina no decisum. Ausência de vícios. Embargos rejeitados.
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1502395-28.2021.8.26.0268
PRESCRIÇÃO – Execução fiscal – Taxas – Município de Juquitiba – Exercícios de 2002 a 2018 – Sentença que reconheceu a prescrição de todos os créditos – Exequente que recorre apenas quanto aos créditos de 2016 a 2018 – In…
TJSP 2178378-07.2024.8.26.0000
EXECUÇÃO FISCAL – TEMA Nº 1.184 – Município de Tarumã – Decisão que ordenou ao exequente o cumprimento das providências estabelecidas pelo STF no julgamento do RE 1.355.208 (Tema 1184) – Condições prévias para o ajuizame…
TJSP 2154959-55.2024.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Ação monitória. Decisão que indeferiu o benefício da justiça gratuita. Recurso do autor. Necessidade do benefício não demonstrada. Concessão de prazo para a juntada dos documentos elencados pelo ma…
TJSP 2189039-45.2024.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Cédula de crédito bancário. Execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu o pedido de expedição de ofício à CNSEG, SUSEP e CETIP. Recurso do exequente. Pretensão de deferimento da expediç…