TJSP 2157242-95.2017.8.26.0000
TRIBUTÁRIOEmbargos de declaração – Omissão - Vício inexistente – Caráter infringente – Inadmissível a reforma da decisão embargada em sede de embargos de declaração,…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 0026918-67.2009.8.26.0053
ACIDENTÁRIA - IMPROCEDÊNCIA - TUTELA ANTECIPADA REVOGADA - REPETIÇÃO DOS VALORES PERCEBIDOS PELA PARTE AUTORA - INADMISSIBILIDADE RECONHECIDA PELO ACÓRDÃO LANÇADO - EMBASAMENTO NA BOA-FÉ E NO CUNHO ALIMENTAR DA VERBA, CO…
TJSP 0011464-18.2010.8.26.0019
ACIDENTÁRIA - IMPROCEDÊNCIA - TUTELA ANTECIPADA REVOGADA - REPETIÇÃO DOS VALORES PERCEBIDOS PELA PARTE AUTORA - INADMISSIBILIDADE RECONHECIDA PELO ACÓRDÃO LANÇADO - EMBASAMENTO NA BOA-FÉ E NO CUNHO ALIMENTAR DA VERBA, CO…
TJSP 3002194-82.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Cabimento do recurso condicionado à existência dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC – Ausência de vício – Fundamentos do decisum suficientes à resolução da controvérsia – Prequestionamento d…
TJSP 1002259-64.2023.8.26.0318
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Cabimento do recurso condicionado à existência dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/15 – Ausência de vício – Fundamentos do r. "decisum" suficientes à resolução da controvérsia – Prequestion…