TJMS 1405882-79.2022.8.12.0000
TRIBUTÁRIOAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS C/C PENSIONAMENTO EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE VEÍCULO – NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO…
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Outras decisões de TJMS em Tributário
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TJMS 0826446-91.2023.8.12.0001
E M E N T A – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – VÍCIOS NÃO VERIFICADOS – PREQUESTIONAMENTO REALIZADO – EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. I- Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórd…
TJMS 0801388-23.2022.8.12.0001
E M E N T A – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – VÍCIOS NÃO VERIFICADOS – PREQUESTIONAMENTO REALIZADO – OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADAS – EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. I- Os embargos de declaração têm…
TJMS 0801712-13.2022.8.12.0001
E M E N T A – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – VÍCIOS NÃO VERIFICADOS – PREQUESTIONAMENTO REALIZADO – OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADAS – EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. I- Os embargos de declaração têm…