TJSP 1001930-64.2017.8.26.0576
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de omissão, obscuridade e contradição – Descabimento - Toda matéria alegada no recurso foi enfrentada de forma…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1000505-37.2022.8.26.0346
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material (art. 1.022 do CPC) – Pretensão à revisitação do que fora expressamente decidido anteriormente – Impossibilidade – Embargos rejeitad…
TJSP 2183329-44.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZATÓRIA – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Insurgência contra a decisão que deferiu a penhora sobre o faturamento mensal da agravante até o pagamento do débito atual…
TJSP 1063180-71.2017.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material (art. 1.022 do CPC) – Pretensão à revisitação do que fora expressamente decidido anteriormente – Impossibilidade – Embargos rejeitad…
TJSP 1004573-29.2021.8.26.0099
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material (art. 1.022 do CPC) – Pretensão à revisitação do que fora expressamente decidido anteriormente – Impossibilidade – Embargos rejeitad…