TJSP 2194276-07.2017.8.26.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão e contradição. Inexistência de qualquer dos vícios arrolados no art. 1022, do CPC. Pretensão infringente. EMBARGOS…
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TJSP 1090833-07.2024.8.26.0002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Ocorrência. Hipótese em que os honorários advocatícios, de exclusiva responsabilidade da embargada, admitem fixação em 10% da condenação. Vício sanado. Embargos acolhidos.
TJSP 2169715-35.2025.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Matérias agitadas que são estranhas à via recursal eleita. Interposição com iniludível pretexto de rejulgamento. Inadmissível caráter infringente. Inocorrência de omissão, de contradição, de obscu…
TJSP 2145671-49.2025.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Matérias agitadas que são estranhas à via recursal eleita. Interposição com iniludível pretexto de rejulgamento. Inadmissível caráter infringente. Inocorrência de omissão, de contradição, de obscu…