TJSP 1000088-23.2015.8.26.0090
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência de contradição – Pretendida rediscussão da matéria que já foi objeto de apreciação por esta C. Câmara –…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1000934-36.2022.8.26.0400
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Pretensão ao mero reexame da matéria – Inadmissibilidade – Embargos rejeitados neste ponto Dispositivo: rejeitam os embargos declaratórios.
TJSP 2338130-15.2024.8.26.0000
RECURSO – Embargos de declaração – Omissão – Inexistência de qualquer vício – Pretensão de atribuição de efeito infringente ao v. aresto embargado – Inaplicabilidade - Embargos rejeitados. RECURSO – Embargos de declaraçã…
TJSP 2334285-72.2024.8.26.0000
RECURSO – Embargos de declaração – Omissão – Inexistência de qualquer vício – Pretensão de atribuição de efeito infringente ao v. aresto embargado – Inaplicabilidade - Embargos rejeitados. RECURSO – Embargos de declaraçã…
TJSP 1020594-43.2022.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Pretensão ao mero reexame da matéria – Inadmissibilidade – Embargos rejeitados neste ponto Dispositivo: rejeitam os embargos declaratórios.