TJMS 0802662-97.2020.8.12.0031
PROCESSUALAGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL – SOBRESTAMENTO DO RECURSO ATÉ O JULGAMENTO DO TEMA 1.002 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0802440-89.2015.8.12.0004
APELAÇÃO CÍVEL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA E VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AFASTADA - EXTINÇÃO DO FEITO EM RAZÃO DO PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO - INDEFERIMENTO DE EXPEDIÇÃO…
TJMS 1407306-93.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – TUTELA PROVISÓRIA – FORNECIMENTO DE CIRURGIA PELO SUS – DESCOMPRESSÃO NEUROVASCULAR DO TRIGÊMEO – PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC – PROBABILIDADE DO DIREITO…
TJMS 0813369-51.2019.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DO DEVEDOR – CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – NECESSIDADE DE O AUTOR COMPROVAR O FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO – SEGURO DE VIDA – COBRANÇA NÃO IDENTIFICADA – TARIFA DE…
TJMS 0804035-59.2020.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO DPVAT - PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO - MATÉRIA APRECIADA EM DECISÃO SANEADORA SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO – PRECLUSÃO - NEXO DE CAUSALIDADE DEMONST…