TJMS 0800344-89.2021.8.12.0037
CIVILRECURSO VOLUNTÁRIO E REMESSA NECESSÁRIA DE OFÍCIO – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FISIOTERAPEUTA – RENOVAÇÕES SUCESSIVAS -…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0001263-37.2014.8.12.0044
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL – RECURSO DEFENSIVO – REFORMA DA DECISÃO JUDICIAL QUE INDEFERIU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA – IMPOSSIBILIDADE – RECURSO IMPROVIDO. O direito do apenado em cumprir pena próximo de sua família não é ab…
TJMS 0000046-41.2018.8.12.0036
APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO QUALIFICADO – PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO – PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO - PRETENDIDO AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO - CONFIGURADA NOS AUTOS - RECURSO DESPROVIDO. Não…
TJMS 0803276-66.2018.8.12.0001
AGRAVO INTERNO – DANO MORAL POR CORTE INDEVIDO DE ENERGIA ELÉTRICA – INEXISTÊNCIA DE CULPA PELO DESLIGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – AFASTADO POR FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSISTENTE NO ERRO DO CÓDIGO DE BARRAS PARA O…
TJMS 0806656-34.2017.8.12.0001
AGRAVO INTERNO – BUSCA E APREENSÃO E REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – PRELIMINAR DE CONCESSÃO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA – INDEFERIMENTO MANTIDO - PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE DA CONSTITUIÇÃO EM MORA EM BUSCA E APREENSÃO…