TJMS 0800295-56.2021.8.12.0002
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM – APELAÇÃO CÍVEL – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS – LESÃO CAUSADA POR EXPLOSÃO DE GRANADA DE EFEITO MORAL - JULGAMENTO…
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Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 1403626-66.2022.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO – CONTRADIÇÃO – VÍCIO INEXISTENTE – PRETENSÃO À REDISCUSSÃO – NÃO CABIMENTO – PREQUESTIONAMENTO – RECURSO REJEITADO. Os embargos de declaração, confo…
TJMS 1403258-57.2022.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO –CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ACOLHIMENTO EM PARTE DA IMPUGNAÇÃO – CONTRADIÇÃO – VÍCIO INEXISTENTE – PRETENSÃO DE REDISCUTIR QUESTÃO JÁ ANALISADA – NÃO CABIMENTO – EMBARGOS RE…
TJMS 1419552-24.2021.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA – INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ARTIGO 1.022, CPC/2015 – EMBARGOS REJEITADOS. Inexistentes o…
TJMS 0002550-23.2021.8.12.0001
APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO QUALIFICADO – PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO – NÃO ACOLHIDA – AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS – PENA-BASE – ANTECEDENTES CRIMINAIS DESFAVORÁVEIS – PENA-BASE BEM SOPESADA – MANTIDA – CONFISSÃO ESPONT…