TJSP 1000719-60.2013.8.26.0696
GERALMANDADO DE SEGURANÇA – SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE – PRETENSÃO AO CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO EXERCIDO EM OUTROS MUNICÍPIOS, PARA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1001581-43.2020.8.26.0063
RECURSO – Rejeição da preliminar de não conhecimento do recurso interposto pela parte autora - A apelação oferecida satisfaz os requisitos do artigo 1.010, do CPC/2015, inclusive os dos respectivos incisos II e IV, visto…
TJSP 1001591-37.2024.8.26.0002
OBRIGAÇÃO DE FAZER E MULTA POR DESCUMPRIMENTO - Reconhecida a inexigibilidade do débito objeto da ação, bem como a ilicitude da cobrança das dívidas inexigíveis, por ligação telefônica, carta, mensagem eletrônica ou qual…
TJSP 1001138-02.2025.8.26.0101
APELAÇÃO - Ação revisional de financiamento de veículo – Pretensão à revisão da taxa mensal de juros remuneratórios, afastamento da capitalização dos juros, bem como à ilegalidade das tarifas de cadastro, registro e aval…
TJSP 1003204-15.2025.8.26.0566
Ação de busca e apreensão de bem móvel objeto de garantia fiduciária com julgamento de procedência do pedido principal e procedência em parte do reconvencional, apelando o réu reconvinte – Regular constituição em mora do…