TJMS 0801730-18.2020.8.12.0029
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - COMPROVAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO – AÇÃO IMPROCEDENTE – SENTENÇA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0806904-55.2021.8.12.0002
APELAÇÕES CÍVEIS e RECURSO ADESIVO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PRELIMINAR – ILEGITIMIDADE PASSIVA – AFASTADA – RELAÇÃO JURÍDICA – NÃO COMPROVADA – REPETIÇÃO D…
TJMS 0802942-64.2021.8.12.0021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – ALEGADA CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO – INOVAÇÃO RECURSAL – MATÉRIA NÃO VENTILADA ANTERIORMENTE – VIA RECURSAL INADEQUADA – INEXIST…
TJMS 0803592-24.2020.8.12.0029
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – COMPROVAÇÃO DO REPASSE DOS VALORES CONTRATADO ATRAVÉS DE OFÍCIO RESPONDIDO PELO BANCO ONDE O AUT…
TJMS 0806159-83.2018.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES - EXISTÊNCIA DE OMISSÃO – CONTRATO DE SEGURO COLETIVO – CORREÇÃO MONETÁRIA – TERMO INICIAL – SÚMULA 632 DO STJ – HONORÁRIOS REDISTRIBUÍDOS - EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS…