TJMS 1404392-22.2022.8.12.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE LIBERAÇÃO DOS VALORES PENHORADOS EM CONTA DO EXECUTADO –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0801015-83.2014.8.12.0029
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA SOCIEDADE DE FATO POST MORTEM – CONCUBINATO DEMONSTRADO – PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIÃO – SOCIEDADE DE FATO – DISSOLUÇÃO – ESFORÇO COMUM – PROVA DE DISPÊNDIO FINAN…
TJMS 0821397-69.2023.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL – PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA – RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da dec…
TJMS 0811826-45.2021.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ERRO MATERIAL, OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS…
TJMS 0002689-85.2002.8.12.0018
APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – SENTENÇA QUE ACOLHE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO - INCAPACIDADE DA E…