TJSP 1041103-20.2014.8.26.0053
PROCESSUALAPELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA NOS TERMOS DA LEI 11.960/09 E DA TABELA PRÁTICA DO TJSP. Critérios fixados no…
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TJSP 0015037-88.2012.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Vícios não reconhecidos – Embargos não providos.
TJSP 2041959-87.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento. Falência. Indeferimento do pedido de levantamento do depósito elisivo efetuado anteriormente pela falida. Inaplicabilidade da regra prevista no art. 129, II, da LRF. Pagamento efetuado antes do ter…
TJSP 2054146-30.2018.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Justiça Gratuita – Indeferimento do benefício – Agravantes que possuem rendimentos elevados – Movimentação bancária, rendimentos e patrimônio do casal incompatível com hipossuficiência financeira…