TJSP 1008498-83.2015.8.26.0506
PROCESSUALAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SEQUELAS DE DOENÇA INFECCIOSA (CID-10 B91 + G82.0 + G83.2 + P14.0). CADEIRA DE RODAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. Não caracterização.…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2001455-39.2018.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Erro material – Ocorrência – Correção de equívoco na referência à parte recorrente – Embargos declaratórios acolhidos, sem efeitos modificativos.
TJSP 2004679-82.2018.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Contradição e obscuridade – Inocorrência – Matéria suficientemente esclarecida – Embargos declaratórios rejeitados.
TJSP 2011019-42.2018.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Contradição – Inocorrência – Matéria suficientemente esclarecida – Embargos declaratórios rejeitados.
TJSP 2062814-87.2018.8.26.0000
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – Efeito suspensivo aos embargos à execução – Ausência de relevância nos fundamentos dos embargos necessária à concessão do efeito suspensivo e de comprovação da garantia do juízo – Requi…