TJSP 2112966-42.2018.8.26.0000
CIVIL- Arrendamento mercantil - Reintegração de posse - Cumprimento de sentença - Decisão que declarou indisponível o valor bloqueado e determinou intimação da…
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TJSP 2095319-34.2018.8.26.0000
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TJSP 0130318-82.2011.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Plano de saúde – Omissão – Vício caracterizado – Reajuste por mudança de faixa etária – Análise do tema pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça quando do julgamento do Recuso Representativo de C…
TJSP 1066237-05.2014.8.26.0100
Apelação. Ação de rescisão contratual e devolução de valores e reconvenção. Prestação de Serviços Editoriais - Sentença que declarou rescindido o contrato, sem reconhecimento de culpa exclusiva de qualquer dos contratant…
TJSP 1091094-47.2016.8.26.0100
Ação de rescisão de contrato de afiliação a marca e prestação de serviços por alegado descumprimento, pela ré, dona de rede hoteleira, de suas obrigações. Reconvenção desta em busca da condenação da autora a pagar valore…