TJSP 2044118-03.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIO*Exceção de pré-executividade – Execução por quantia certa de título extrajudicial – Execução instruída com cédulas de crédito bancário de emissão de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1500623-78.2018.8.26.0286
APELAÇÃO – Tráfico de entorpecentes e Associação para o tráfico – Absolvição – Improcedência – Materialidade e autoria demonstradas – Réus surpreendidos com 200 porções de cocaína (Thiago), 300 porções de cocaína (Bruna)…
TJSP 0002320-06.2018.8.26.0127
Apelação – Homicídio qualificado – Recurso da defesa – Inconformismo direcionado tão só a pena aplicada - Materialidade e autoria comprovadas – Pena dosada de maneira escorreita – Exasperação na primeira fase em razão do…
TJSP 0000596-80.2018.8.26.0542
Apelação – Roubo majorado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo, em concurso formal impróprio com latrocínio tentado – Condenação – Recursos defensivos – Absolvição com relação ao crime de latrocínio – Não a…
TJSP 0008151-38.2018.8.26.0320
APELAÇÃO – Tráfico de entorpecentes – Materialidade e autoria demonstradas e que sequer foram objeto do recurso defensivo – Apreensão de 24 porções de cocaína, além de R$ 228,00, em poder do recorrente – Confissão do acu…