Decisão · TJSP

TJSP 2078260-33.2018.8.26.0000

Rel. Cerqueira Leite12ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2018-07-05publicado em 2018-07-05
CIVIL
Recurso – Agravo de instrumento – Penhora – Execução por quantia certa de título extrajudicial – Inconformismo da coexecutada em face da penhora…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Civil

TJSP 1500412-02.2016.8.26.0322
Mônica Serrano2018-05-24
APELAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL – IPTU – CDA expedida contra pessoa falecida anteriormente à constituição do crédito – Nulidade – Vedada a alteração do polo passivo da execução fiscal – Súmula n.º 392 do c. STJ – Proprietário…
TJSP 2196053-27.2017.8.26.0000
Souza Nery2018-07-05
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA DE VALOR DECORRENTE DO CANCELAMENTO DO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. POSSIBILIDADE. A impenhorabilidade que se aplica ao valor recebido a título de seguro de vida é apenas para o caso de resg…
TJSP 0001914-82.2011.8.26.0562
Maria Laura Tavares2018-07-05
MANDADO DE SEGURANÇA – DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO – CPC, ART. 1.040, II – JULGAMENTO DO RE nº 594.015/SP (TEMA 385) – Pedido para que seja afastada a responsabilidade imposta à impetrante pelo pagamento…
TJSP 1079769-41.2017.8.26.0100
Beretta da Silveira2018-07-05
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. Ação de rescisão contratual c/c pedido de devolução de valores. Incidência do CDC, diante da vulnerabilidade técnica, econômica e jurídica dos contratantes no caso concreto. Aplicação da Te…