TJSP 2108774-66.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIO- Declaratória – Pretensão de revogação da tutela de urgência - Revela-se inepto, contrariando o artigo 1.016 do CPC, o agravo em que as razões são…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2189481-84.2019.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE – PRETENSÃO DE REFORMA DO JULGADO – IMPOSSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS
TJSP 2021385-72.2020.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE – MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO – IMPOSSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS
TJSP 2133247-48.2020.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Indeferimento tutela de urgência, pleiteada com vistas à exclusão dos dados da autora dos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito – Indeferimento – Pretensão de reforma – Inadmissibilidade – A…
TJSP 1055161-42.2018.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – NÃO OCORRÊNCIA – PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO APENAS PARA ALTERAR TERMO INICIAL PARA INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA QUE NÃO ENSEJA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA EMBARGOS REJEITADOS