Decisão · TJMS

TJMS 1408714-85.2022.8.12.0000

Rel. Des. Marcos José de Brito Rodrigues1ª Câmara Cíveljulgado em 2022-07-12publicado em 2022-07-14

PROCESSUAL

AGRAVO DE INSTRUMENTO – BUSCA E APREENSÃO – LIMINAR DEFERIDA – PURGAÇÃO DA MORA MEDIANTE O PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA – PRETENSÃO BUSCADA CONTIDA…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Processual

TJMS 1401273-14.2026.8.12.0000

Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente2026-03-26

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO INDENIZATÓRIA –ARGUIÇÃO DE EXISTÊNCIA DE ERRO MÉDICO – DECISÃO SANEADORA – ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS MÉDICOS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO – SERVIÇO CUSTEADO PELO…

TJMS 1401063-60.2026.8.12.0000

Des. Paulo Alberto de Oliveira2026-03-26

DIREITO À SAÚDE – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – TUTELA DE URGÊNCIA – FORNECIMENTO DE TRATAMENTO – CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) – NECESSIDADE COMPROVADA – REENCHIMENTO DOS REQUIS…

TJMS 1400092-75.2026.8.12.0000

Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida2026-03-26

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE PENSÃO MENSAL EM TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO PELO JUÍZO DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE PROBABIL…

TJMS 2001052-16.2025.8.12.0000

Des. Amaury da Silva Kuklinski2026-03-26

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – DIREITO À SAÚDE – PACIENTE PORTADOR DE DOENÇA DE PARKINSON (CID G20) – INDICAÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE ESTIMULAÇÃO CEREBRAL PROFUNDA (DEEP BRAIN STIMUL…