TJSP 2051215-54.2018.8.26.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Contradição. Ausência. Pretensão de rediscussão da causa sobre o custeio da mensalidade devida pelo embargado. Inexistência…
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Outras decisões de TJSP em Processual
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TJSP 2065234-31.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE INDEFERIU OS PEDIDOS DE DETERMINAÇÃO DE APREENSÃO DA CNH, DE CONDICIONAMENTO DO DIREITO DE VIAJAR AO EXTERIOR, DE BLOQUEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO E DE AVERBAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS DOS E…
TJSP 2124609-60.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DESBLOQUEOU APENAS PARTE DA PENHORA. MANUTENÇÃO DA R. DECISÃO RECORRIDA QUE DETERMINOU A PENHORA DE VALORES DEPOSITADOS EM FUNDO DE INVESTIMENTO PORQUE A…
TJSP 1007618-53.2018.8.26.0032
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A JURISPRUDÊNCIA É PACÍFICA QUANTO AO ENTENDIMENTO DE QUE O JULGADOR NÃO ESTÁ ADSTRITO A REBATER TODOS OS PONTOS LEVANTADOS NO PROCESSO DEVENDO SE CINGIR ÀQUELES QUE REALMENTE IMPORTAM, DENTRO DA…