TJMS 0800806-52.2021.8.12.0035
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - OMISSÃO NO ACÓRDÃO – INEXISTENTE – EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Os embargos de declaração têm…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0813916-55.2023.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO – PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVO LEGAL – DESNECESSIDADE DE O JULGADOR IMISCUIR-SE EM TODOS OS PONTOS SUSCITADOS PELOS LITIGANTES…
TJMS 0827024-88.2022.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – EMBARGOS REJEITADOS. Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, omissão, obsc…
TJMS 1406008-61.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA – REQUISITOS PREENCHIDOS – CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA – INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA – DEPENDENTE QUÍMICO – NECESSIDADE DE PERMANÊNCIA DO TRATAMENTO SOB…
TJMS 0802619-30.2023.8.12.0008
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – OCORRÊNCIA – CORREÇÃO DO VÍCIO – PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA – CERCEAMENTO DE DEFESA E AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PRO…