TJMS 0802619-30.2023.8.12.0008
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – OCORRÊNCIA – CORREÇÃO DO VÍCIO – PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA – CERCEAMENTO DE DEFESA E…
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Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0862092-31.2024.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. FEDERAÇÃO DESPORTIVA. DESTUIÇÃO DE DIRIGENTE. ALEGADAS OMISSÕES, CONTRADIÇÕES, OBSCURIDADE E ERRO DE PREMISSA. R…
TJMS 1407050-77.2026.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS DE ESTADIA E PÁTIO DE VEÍCULO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. REDISCUS…
TJMS 0804489-34.2023.8.12.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. PROTEÇÃO VEICULAR. SINISTRO. COTA DE PARTICIPAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO INTEGRATIVO.…
TJMS 0800816-54.2021.8.12.0049
E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - DECISUM MANTIDO - PREQUESTIONAMENTO - D…