TJSP 1029213-50.2015.8.26.0053
TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração do INSS - Omissão, contradição e obscuridade – Inexistência – Hipóteses legais estampadas no artigo 1.022 do Código de Processo…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2092782-55.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO. Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Ausentes as hipóteses autorizadoras do recurso integrativo. Rediscussão da ma…
TJSP 1017076-21.2023.8.26.0032
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - MODELO PADRÃO - REVISITAÇÃO PROBATÓRIA VEDADA - REVOLVIMENTO PROCESSUAL - INADMISSIBILIDADE - MANIFESTA ABUSIVIDADE - BOA-FÉ CONTRATUAL OBJETIVA - EMBARGOS REJEITADOS.
TJSP 2258155-75.2023.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO. Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Ausentes as hipóteses autorizadoras do recurso integrativo. Rediscussão da ma…
TJSP 2022598-74.2024.8.26.0000
Embargos de declaração – Omissão – Não ocorrência – Nítido caráter infringente dos embargos opostos - Pretendida rediscussão de matéria que já foi objeto de apreciação por esta C. Câmara – Prequestionamento – Desnecessid…