TJMS 0800505-38.2021.8.12.0025
GERALREEXAME NECESSÁRIO – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA – PROVEITO ECONÔMICO QUE NÃO ULTRAPASSA 100(CEM) SALÁRIOS MÍNIMOS – PRELIMINAR SUSCITADA DE OFÍCIO E…
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Outras decisões de TJMS em Geral
TJMS 0802968-69.2024.8.12.0114
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. REJEITADA. MÉRITO. CONCURSO PÚBLICO. PROVA DE TÍTULOS. UTILIZAÇÃO DE TÍTULO TANTO PARA COMPROVAÇÃO DE REQUISITO DE INVE…
TJMS 0809365-95.2024.8.12.0001
APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL – ATRASO SUPERIOR A 4 HORAS E AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MATERIAL – DANOS MORAIS – QUANTUM MAJORADO – RECURSO PROVIDO. I) Deve ser majora…
TJMS 0800055-91.2023.8.12.0036
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – PEDIDO RECURSAL DE RESTRIÇÃO DA INDENIZAÇÃO DE ACORDO – INOVAÇÃO RECURSAL – CAPÍTULO NÃO CONHECIDO – MÉRITO – ALEGAÇÃO DE QUE A MORTE NÃO É ACIDENTAL – AFASTADA – COBERT…
TJMS 0800381-03.2022.8.12.0031
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO POR MEIO DE CAIXA ELETRÔNICO – UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO, SENHA PESSOAL E BIOMETRIA…