TJSP 2049790-89.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – VÍCIOS INEXISTENTES NO ARESTO – FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO – ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES…
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Embargos de declaração – Acórdão embargado que manteve a sentença proferida na origem – Alegação de omissão - Não acolhimento – Argumentos que foram apreciados no acórdão embargado, ainda que de forma contrária ao preten…
TJSP 2025249-45.2025.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Execução de título extrajudicial. Parcelamento do débito não é direito potestativo da executada. Inteligência dos parágrafos 1º e 4º do artigo 916, do CPC. Agravada que impugnou o valor do débito p…
TJSP 2133609-74.2025.8.26.0000
Embargos de declaração. Agravo de instrumento provido. Alegação de omissão não verificada. Ausência de nulidade, omissão, contradição ou obscuridade. Inconformismo de caráter infringente. Embargos rejeitados.
TJSP 2141836-53.2025.8.26.0000
Embargos de declaração. Agravo de instrumento desprovido. Alegação de omissão não verificada. Ausência de nulidade, omissão, contradição ou obscuridade. Inconformismo de caráter infringente. Embargos rejeitados.