TJMS 0830531-28.2020.8.12.0001
GERALE M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL – RECURSO DO AUTOR – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA,…
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Outras decisões de TJMS em Geral
TJMS 0801900-04.2021.8.12.0013
REMESSA NECESSÁRIA E RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C TUTELA DE URGÊNCIA – ACIDENTE COM ARMA DE FOGO – AGENDAMENTO DE CONSULTA COM NEUROCIRURGIÃO – CIRURGIA PARA RETIRADA DE PROJETIL ALOJADO NO…
TJMS 0800285-61.2021.8.12.0018
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – DIREITO À SAÚDE – PROCEDIMENTO DE INSERÇÃO DE SHUNT VENTRICULAR – URGÊNCIA DEMONSTRADA – NECESSIDADE DE INSERÇÃO NO SISREG E OBSERVÂNCIA OBRIGA…
TJMS 0803516-64.2019.8.12.0019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. DEMANDA QUE QUESTIONA A LEGALIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PODER GERAL DE CAUTELA. OBSE…
TJMS 1404218-13.2022.8.12.0000
MANDADO DE SEGURANÇA – PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DA AÇÃO MANDAMENTAL PELA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - AFASTADA – CONCURSO PÚBLICO - PROVA ORAL - PRETENSÃO DE REVISÃO DA CORREÇÃO - ILEGALIDADE NÃO VERIFICADA - INTERVENÇÃ…