TJSP 2056636-30.2015.8.26.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – JUROS MORATÓRIOS – TERMO INICIAL – Pretensão deduzida…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2249103-55.2023.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Oposição contra o acordão que deu provimento ao recurso de agravo de instrumento do poupador, para a aplicação do Tema 677 do C. STJ - Cálculos de atualização do saldo remanescente - Atualização…
TJSP 2239610-54.2023.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Oposição contra o acordão que deu provimento ao recurso de agravo de instrumento da parte exequente, para a imediata aplicação do Tema 677 do C. STJ - Cálculos de atualização do saldo remanescent…
TJSP 1000613-30.2016.8.26.0620
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Presença de equívoco no enquadramento da situação tratada nos autos, que merece corrigenda – Embargos conhecidos para declarar-se o voto adequado à espécie dos autos. APELAÇÃO – AÇÃO CIVIL PÚBLIC…
TJSP 2054273-55.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Oposição contra o acordão que deu provimento ao recurso de agravo de instrumento da parte exequente, para a imediata aplicação do Tema 677 do C. STJ - Cálculos de atualização do saldo remanescent…