TJSP 1004651-19.2014.8.26.0309
CIVILApelação. Compra e venda de Imóvel. Atraso na entrega da obra. Indenização por danos materiais e morais. Sentença de procedência parcial. Preliminar.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2261035-06.2024.8.26.0000
Competência recursal - Apelação distribuída à E. 32ª Câmara da Seção de Direito Privado manejada em ação de reintegração de posse derivada do mesmo fato e relação jurídica - Prevenção reconhecida - Incidência do artigo 1…
TJSP 1113976-90.2022.8.26.0100
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c.c. REPARAÇÃO DE DANOS. COMPRA E VENDA DE ITENS ANUNCIADOS EM PERFIL SUPOSTAMENTE HACKEADO NA PLATAFORMA INSTAGRAM. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUTORA QUE REALIZA TRANSFERÊNCIA BANCÁR…
TJSP 2239457-84.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE IMÓVEL. BEM DE FAMÍLIA CARACTERIZADO. PROVA DOCUMENTAL. ÚNICO IMÓVEL QUE SERVE COMO RESIDÊNCIA DO EXECUTADO. PROTEÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. IMP…
TJSP 1009465-04.2023.8.26.0004
AÇÃO declaratória CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - RELAÇÃO JURÍDICA - AUTOR -IMPUGNAÇÃO DAS ASSINATURAS DO CONTRATO - réu - não comprovação DA AUTENTICIDADE - DEVER DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - INTELIG…