TJSP 1001641-81.2015.8.26.0001
GERALAPELAÇÃO. Ação de reparação de dano movida contra jornal impresso. Alegação de constrangimento moral, invasão de privacidade e violação ao direito de imagem…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1049960-30.2022.8.26.0100
Ação indenizatória por danos morais. Transporte aéreo internacional. Refeição kosher. Falha na prestação de serviços que submeteu os autores a longo período de jejum involuntário. Recurso exclusivo dos autores para major…
TJSP 1086711-16.2022.8.26.0100
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - Sentença de improcedência - Insurgência da autora - Débito inserido na plataforma "Serasa Limpa Nome" - Ilicitude de cobrança de dívida prescrita - Inteligência do Enuncia…
TJSP 1015964-29.2022.8.26.0007
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - Sentença de procedência - Insurgência do réu - Descabimento - Débitos inseridos na plataforma "Serasa Limpa Nome" - Ilicitude de cobrança de dívida prescrita - Inteligênci…
TJSP 1030518-50.2022.8.26.0562
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - Sentença de procedência - Insurgência do réu - Descabimento - Débitos inseridos na plataforma "Serasa Limpa Nome" - Ilicitude de cobrança de dívida prescrita - Inteligênci…