TJSP 1010590-31.2016.8.26.0625
GERALJulgamento com turma ampliada (art. 942, do CPC). É intuitiva a necessidade de alvará judicial para que proprietária de fração ideal concorde com…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1003238-55.2023.8.26.0082
NEGÓCIO FIDUCIÁRIO. Dec. Lei nº 911/69. Financiamento para aquisição de veículo automotor. Ação de busca e apreensão. Inadimplência de devedora, fiduciante. Juízo de procedência. Apelo da ré. Desprovimento.
TJSP 1011833-82.2023.8.26.0554
APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA – SOCIEDADE DE FATO – MÉRITO – Comprovação dos fatos alegados – Provas documentais suficientes para demonstrar a existência da sociedade de fato – Conjunto de provas que não amparam as teses…
TJSP 1001076-87.2023.8.26.0664
PEDIDO DE FALÊNCIA - Cessão de Duplicatas - Sentença de extinção com fundamento na ausência de notificação da cessão do crédito à Devedora (CPC, art. 290) - Razões de reforma na qual a autora suscita nulidade por decisão…
TJSP 0316936-18.2009.8.26.0000
APELAÇÃO. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. Ação de exibição de documentos ajuizada sob a égide do CPC/1973. Réu que, comprova a inexistência da conta no período reclamado. Proposta de abertura de conta que não é suficiente…