TJSP 2058043-66.2018.8.26.0000
CONSUMIDOR"AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. RESTITUIÇÃO DE VALORES. Recurso interposto em face de decisão interlocutória que…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1002124-89.2024.8.26.0553
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TJSP 1003330-50.2024.8.26.0453
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MANUTENÇÃO DO VALOR. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra sentença d…
TJSP 1015143-43.2024.8.26.0625
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. VALOR INDENIZATÓRIO MANTIDO. RECURSO PARCIA…
TJSP 2051133-76.2025.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DESPESAS CONDOMINIAIS. I. Caso em Exame Embargos de declaração opostos por Banco do Brasil S/A contra acórdão que negou provimento ao agr…