TJSP 1008860-36.2017.8.26.0047
PROCESSUALAÇÃO DECLARATÓRIA – Cédulas rurais pignoratícias – Pedido de reconhecimento da prescrição – Hipótese em que a autora não teve oportunidade de se…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2201717-58.2025.8.26.0000
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TJSP 2200435-82.2025.8.26.0000
Agravo de Instrumento. "Ação de Obrigação de Fazer c/c/ Pedido de Indenização Por Danos Morais" (sic). Gratuidade da Justiça. Indeferimento. Inconformismo da autora. Não acolhimento. Agravante que reside no Estado de San…
TJSP 2143050-79.2025.8.26.0000
Agravo de Instrumento. "Ação Revisional" (sic). Gratuidade da Justiça. Indeferimento. Verossimilhança da alegada hipossuficiência afastada em decisão inaugural. Determinação para o recolhimento do valor do preparo recurs…
TJSP 2196451-90.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. "Execução de título extrajudicial" (sic). Decisão que, dentre outras deliberações, indeferiu a expedição de ofícios ao INSS e ao CAGED. Inconformismo da exequente. Caso concreto. Decisão anterior q…