TJSP 1014215-57.2017.8.26.0037
CONSUMIDORCERCEAMENTO DE DEFESA – Inocorrência - Ação de obrigação de fazer – Cobertura de tratamento fisioterápico em clínica não credenciada do plano de…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1009086-04.2024.8.26.0077
AÇÃO DE REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS IRREGULARES, COM DESCONTOS DE PARCELAS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA – PARCIAL PROCEDÊNCIA – PRETENSÃO DO BANCO RÉU…
TJSP 2042408-64.2026.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DISCUSSÃO SOBRE EXCESSO DE EXECUÇÃO E ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DECISÃO…
TJSP 2076455-64.2026.8.26.0000
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS PERICIAIS DEFINITIVOS. HOMOLOGAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.100,00. SILÊNCIO DA AGRAVANTE QUANDO OPORTUNIZADA A IMPUGNAÇÃO. COM…
TJSP 1000673-35.2024.8.26.0066
EMBARGOS À EXECUÇÃO – Cédula de Crédito Bancário - Sentença de parcial procedência – Irresignação de ambas as partes – Preliminar de violação ao princípio da dialeticidade, arguida pelo embargado em contrarrazões – Não a…