TJSP 1038511-78.2017.8.26.0576
CIVILAPELAÇÃO. Contrato bancário. Empréstimo consignado em cartão de crédito. Reserva de Margem Consignável. Artigo 1º da Resolução nº 1305 do Conselho Nacional…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000557-82.2023.8.26.0383
CONTRATO – Serviços bancários – Empréstimo consignado – Sentença de parcial procedência – Preliminar de advocacia predatória rejeitada – Comprovação de fraude – Ausência de demonstração da contratação do empréstimo consi…
TJSP 1001545-35.2024.8.26.0459
RESPONSABILIDADE CIVIL – "Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais"- Golpe do falso funcionário - Alegação de falha na prestação dos serviços da instituição financeira - Sente…
TJSP 1001631-61.2024.8.26.0279
CONTRATO – Serviços bancários – Cartão de crédito com reserva de margem consignável – Alegação de contratação de empréstimo consignado, modalidade diversa da discutida na demanda - Sentença de improcedência – Recurso do…
TJSP 2134298-21.2025.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RENOVATÓRIA. LOCAÇÃO COMERCIAL. Embargante que aponta a existência de contradição, ao argumento de que a prova pericial contábil é necessária para demonstrar a inexis…