TJMS 0003171-26.2008.8.12.0017
PROCESSUALE M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – CONEXÃO INEXISTENTE - PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO PROCESSO, NA FORMA DO…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0864667-46.2023.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – MERO INCONFORMISMO – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. Tem-se que a decisão objurgada expressam…
TJMS 1403018-29.2026.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO JULGAMENTO MONOCRÁTICO – REJEITADA. MÉRITO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO REJEITADA – PRINCIPIO DA FIDELIDADE AO TÍTULO EXECUTIVO JUDIC…
TJMS 1409465-33.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – INDENIZATÓRIA – IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA – AUSÊNCIA DE PROVA DA CAPACIDADE FINANCEIRA DOS AUTORES – ILEGITIMIDADE ATIVA DOS GENITORES E IRMÃO DA MENOR – TEORIA DA ASSERÇÃO – VALOR DA CAU…
TJMS 1409146-65.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – TRATAMENTO DE SAÚDE – NECESSIDADE DE TRANSPORTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM UNIDADE DE SAÚDE (SUS) OU NA SUA FALTA EM REDE PARTICULAR - DIRECIONAMENTO DA OBRIGAÇÃO A OUTRO ENT…