TJSP 1013621-33.2017.8.26.0008
GERALAção indenizatória. Falha no fornecimento de energia elétrica. Sobrecarga. Queima de aparelhos eletrônicos. Ação julgada improcedente. Responsabilidade…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1001058-20.2016.8.26.0306
Arrendamento mercantil. Ação revisional. Ausência de exame de questões imprescindíveis para o julgamento. Fundamentação deficiente e prestação jurisdicional incompleta. Nulidade decretada de ofício. Recurso prejudicado.
TJSP 2202386-29.2016.8.26.0000
AÇÃO RESCISÓRIA – Óbice de cabimento em observância ao enunciado da Súmula 343 do Colendo Supremo Tribunal Federal. A ação rescisória é o meio processual adequado à desconstituição de sentença transitada em julgado, em f…
TJSP 1002700-25.2016.8.26.0404
Alienação fiduciária. Ação de cobrança do saldo consequente à venda extrajudicial do bem retomado. Demandado que não comprova ao Juiz o valor obtido com a venda. Cabimento da adoção do valor de mercado indicado na tabela…
TJSP 2218344-55.2016.8.26.0000
AÇÃO RESCISÓRIA – Óbice de cabimento em observância ao enunciado da Súmula 343 do Colendo Supremo Tribunal Federal. A ação rescisória é o meio processual adequado à desconstituição de sentença transitada em julgado, em f…