TJSP 1003179-87.2015.8.26.0554
PREVIDENCIÁRIOSeguro de vida em grupo. Ação de cobrança. Sentença de improcedência. Cobrança de pagamento indenizatório por suposta invalidez permanente decorrente de…
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Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 1021792-45.2014.8.26.0602
ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-DOENÇA - REVISÃO - RENDA MENSAL INICIAL - DECADÊNCIA - CONFIGURAÇÃO. O prazo decadencial instituído pela Medida Provisória nº 1.523-9/1997, a qual deu nova redação ao art. 103 da Lei nº 8.2…
TJSP 1008289-54.2014.8.26.0602
REEXAME NECESSÁRIO. Obrigatório quando a sentença proferida contra autarquia federal é ilíquida. Art. 10 da Lei nº 9.469/97. Súmula 423/STF. Súmula 490/STJ. REsp nº 1.101.727, submetido ao rito do art. 543-C do CPC/1973.…
TJSP 1043310-89.2014.8.26.0053
ACIDENTE DO TRABALHO – Acidente de trajeto – Nexo causal comprovado – Dúvidas quanto à incapacidade laborativa – Conversão do julgamento em diligência.
TJSP 1025816-17.2014.8.26.0053
ACIDENTE DO TRABALHO – Acidente típico – Nexo causal comprovado – Dúvidas quanto à incapacidade laborativa – Conversão do julgamento em diligência.