TJSP 2102604-78.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento. Ação de busca e apreensão convertida em execução. Diversas diligências acerca de paradeiro dos executados e de bens passíveis de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2202753-19.2017.8.26.0000
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – Inexistência de quaisquer dos vícios que autorizam o recurso – RECURSO REJEITADO.
TJSP 2049429-72.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação declaratória de nulidade – Gratuidade da Justiça – Decisão que indeferiu a benesse – Recurso da autora – Alegação de que os documentos demonstrariam a ausência de capacidade financeira da par…
TJSP 1028704-91.2015.8.26.0224
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – Alegação de que houve erros materiais e vícios na fundamentação, bem como de que é necessário o prequestionamento de dispositivos legais - Parcial cabimento - Erros materiais em nota de rodapé e…
TJSP 1000979-06.2003.8.26.0562
EMBARGOS À EXECUÇÃO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Perícia contábil. Desnecessidade. Cabe ao juiz, enquanto destinatário da prova, aferir a pertinência de dilação pr…