TJMS 0801173-14.2019.8.12.0046
CIVILEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO – ERRO DE FATO CONSTATADO - COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO- CONTRATO DE SEGURO QUE PREVÊ COBERTURA PARA INVALIDEZ…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0803065-42.2019.8.12.0018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DO AUTOR NO ÓRGÃO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$…
TJMS 1406872-07.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO…
TJMS 1407217-70.2021.8.12.0000
HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE ENTORPECENTES – PRISÃO PREVENTIVA – MANUTENÇÃO – REQUISITOS PREENCHIDOS – POSSIBILIDADE REAL DE REITERAÇÃO DELITIVA – VIDA ANTEACTA MACULADA – NECESSIDADE DE RESGUARDAR A ORDEM PÚBLICA – CAUTEL…
TJMS 0810358-85.2017.8.12.0001
E M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS - ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL - SENTENÇA EXTRA PETITA RECONHECIDA – ADEQUAÇÃO AO PEDIDO INICIAL - MULTA CONTRATUAL PREVISTA…