TJMS 0002751-56.2019.8.12.0010
TRIBUTÁRIOE M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO CIRCUNSTANCIADO E TRÁFICO DE DROGAS – APELAÇÃO DEFENSIVA RAFAEL E ROBERSON - ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA –…
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Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0800761-04.2023.8.12.0027
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - DESNECESSIDADE DE MANIFES…
TJMS 1409937-68.2025.8.12.0000
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA AO TRÁFICO DE DROGAS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. TESE AFASTADA. PACIENTE REINCIDENTE. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO…
TJMS 1409237-92.2025.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO – AUSÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC – DESNECESSIDADE DE…
TJMS 2000451-10.2025.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - NULIDADE POR FALTA DE INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA - AFASTADA - AUSÊNCIA DE PREJUÍZOS - MÉRITO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - TABELA P…